Processo 198739/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2006 09:29
Autuado em 16/05/2006 09:29
Oficio de encaminhamento 218/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 192/2013 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 26/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2013 Decisão Definitiva Monocrática   192/ 2013 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2009 Acórdão   2165/ 2009 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/05/2009 Acórdão   979/ 2009 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/05/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI (não credenciado), MAÍRA TITO (credenciado)
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2010 08:03 80478/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/09/2009 08:15 181322/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/05/2008 10:50 224800/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/06/2007 10:26 214550/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2012 17:44 do Protocolo 318558/12
16/04/2012 11:15 do Protocolo 238600/12
09/04/2012 10:13 Ar de devolução dos autos físicos
30/03/2012 11:28 do Protocolo 194042/12
15/03/2012 12:37 untada de AR ofício 81/12-ODL-DAT
01/09/2011 16:58 do Protocolo nº 3759-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2198/10-OCN-DAT
31/03/2011 08:02 Juntada de AR referente resposta de Ofício 2198/11 DAT
28/06/2010 08:22 do Protocolo nº 338850/10, referente documentos de fls. 969 e 970 (resposta ao Of. 939/10).
25/05/2010 11:45 do Protocolo nº 285659/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 966 e 967).
01/09/2009 15:40 do Protocolo nº 392170/09, referente a solicitação de prorrogação de prazo de carga dos autos, (Processo nº198739/06).
18/08/2009 16:12 do Protocolo nº 382514/09, referente a solicitação de carga dos autos.
27/02/2009 09:45 do Protocolo nº 65620/09, referente documentos de fls. 920 a 934.
05/02/2009 09:25 do Protocolo nº 37154/09, referente documentos de fls. 909 a 919.
19/01/2009 10:43 do Protocolo nº 17838/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (flsl 906 e 907).
26/05/2008 10:55 do Protocolo nº 267703/08, referente documentos de fls. 792 a 896.
24/04/2008 11:28 do Protocolo nº 208839/08, referente documentos de fls. 777 a 787 (desentranhado do processo198631/06).
24/04/2008 11:27 do Protocolo nº 208820/08, referente documentos de fls. 765 a 775 (desentranhado do processo 198631/06)
08/02/2008 11:00 do Protocolo nº 46604/08, referente documentos de fls. 759 a 764.
15/01/2008 09:25 do Protocolo nº 15067/08, referente solicitação de 60 dias de prazo (fls. 750 a 757).
15/01/2008 09:23 do Protocolo nº 15016/08, referente solicitação de prazo (fls. 744 a 749).
09/01/2008 07:27 do Protocolo nº 651461/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 742).
18/12/2007 14:56 do Protocolo nº 639070/07
13/09/2007 09:24 do Protocolo nº 471390/07, referente documentos de fls. 698 a 727.
13/09/2007 09:24 do Protocolo nº 471366/07, referente documentos de fls. 668 a 697.
22/08/2007 16:39 do Protocolo nº 432310/07
02/08/2007 09:40 do Protocolo nº 395287/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 655 e 656).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2009 Termo de Carga de Autos   266/ 2009  05/11/2009
DAT  08/12/2007 Ofício de Contraditório   3205/ 2007  14/12/2007
DAT  08/12/2007 Ofício de Contraditório   3206/ 2007  16/05/2008
DAT  24/07/2007 Ofício de Contraditório   1787/ 2007  21/08/2007
DAT  24/07/2007 Ofício de Contraditório   1788/ 2007  26/09/2007
DAT  18/07/2007 Instrução   4281/ 2007  26/09/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2013 606 Decisão Definitiva Monocrática nº 192/2013
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 530/2012
23/02/2012 348 Despacho Processual Diverso nº 253/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1142/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 773/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1113/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 346/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 508/2010
08/01/2010 231 Acórdão nº 2165/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 420/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 388/2009
07/08/2009 211 Acórdão nº 979/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 766/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 30/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2310/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1433/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 645/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 308/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 10/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2052/2007
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 1840/2007
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 4179/2007
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 1060/2007
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 991/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2013 10:39 DP  
08/03/2013 09:52 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2013 -
08/03/2013 09:52 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 192/2013 -
06/03/2013 18:08 SMPjTC Parecer nº 2673/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Regularidade das contas.
30/04/2012 21:54 DAT Instrução nº 600/2013 - Regularidade das contas, após contraditório.
03/04/2012 07:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 530/2012 -
16/03/2012 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 748/2012 -
27/02/2012 08:50 DP  
23/02/2012 12:23 DAT Ofício de Diligência nº 81/2012 -
17/02/2012 12:03 DP Informação nº 1156/2012 -
16/02/2012 17:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 377/2012 -
15/02/2012 13:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 253/2012 -
15/09/2011 12:35 DAT Instrução nº 522/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/09/2011 17:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1142/2011 -
02/09/2011 16:58 DP  
02/09/2011 15:01 GASRVF  
15/07/2011 12:52 DP Informação nº 4323/2011 -
08/07/2011 11:30 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 120/2011 -
08/07/2011 11:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 773/2011 -
24/02/2011 15:07 DAT Instrução nº 2423/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Citação da Fundação Araucária
27/07/2010 10:15 SITIO  
12/07/2010 08:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1113/2010 -
12/07/2010 08:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2198/2010 -
25/05/2010 18:07 DAT Instrução nº 3168/2010 - Pela abertura de prazo à Fundação Araucária.
25/05/2010 12:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 346/2010 -
16/04/2010 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 508/2010 -
16/04/2010 15:51 DAT Ofício de Contraditório nº 939/2010 -
28/01/2010 09:43 DAT Instrução nº 1171/2010 - Concessão de Contraditório.
14/12/2009 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2010 -
09/12/2009 16:26 DG  
20/11/2009 09:23 GASRVF Proposta de Voto nº 283/2009 -
10/11/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 14683/2009 - Comprovação de transferência voluntária. Novo sobrestamento.
02/09/2009 16:42 DAT Instrução nº 6520/2009 - Por novo Sobrestamento do processo, até 18/03/2010.
02/09/2009 09:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 420/2009 -
01/09/2009 08:54 S2C  
31/08/2009 15:23 DP Informação nº 1598/2009 -
20/08/2009 14:12 DP Processo em remessa externa
18/08/2009 18:38 DP Termo de Carga de Autos nº 266/2009 -
18/08/2009 16:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 388/2009 -
14/05/2009 17:31 S2C  
13/05/2009 18:50 DG  
06/05/2009 17:11 SAUDI  
06/05/2009 15:27 S2C  
18/03/2009 08:19 SAUDI Proposta de Voto nº 873/2009 -
06/03/2009 10:29 SMPjTC Parecer nº 3123/2009 - sobrestamento Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Por novo sobrestamento do feito.
27/02/2009 18:11 DAT Instrução nº 867/2009 - Por novo Sobrestamento.
27/02/2009 09:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 766/2009 -
09/12/2008 13:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 2310/2008 -
09/12/2008 13:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 30/2009 -
09/12/2008 13:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3654/2008 -
31/07/2008 09:26 DAT Instrução nº 9149/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
30/07/2008 14:35 S2C  
29/07/2008 14:20 GCFAMG  
09/05/2008 14:50 DAT Instrução nº 4782/2008 - Pelo Sobrestamento.
24/01/2008 14:16 DAT Instrução nº 2455/2008 - Pelo sobrestamento do processo até 16/11/2008.
15/01/2008 11:27 SAUDI  
06/12/2007 10:19 DAT  
06/11/2007 10:21 DAT Instrução nº 8035/2007 - Concessão do contraditório.
25/09/2007 16:40 DAT Instrução nº 7214/2007 - Pelo sobrestamento do processo até 16/11/2007.
13/09/2007 10:31 SAUDI  
19/07/2007 10:50 DAT  
18/07/2007 15:33 DP  
08/12/2006 08:33 DAT Instrução nº 4281/2007 - Concessão do contraditório.
10/07/2006 11:46 SAUDI  
16/05/2006 14:42 DAT Instrução nº 5415/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 16/03/2007. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
16/05/2006 09:28 DP  

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